"SOS MEDIAÇÃO” MEDIAÇÃO PRIVADA LISBOA

Introdução

A via judicial, por natureza adversarial, não consegue dar a resposta célere e útil.

Os tribunais estão atulhados de processos, demorando anos até conseguirem terminar julgamentos e proferir sentenças.

Quantas vezes com o arrastar dos processos o interesse inicial e o efeito pretendido se perdem?

Tratamos de conflitos das seguintes áreas:

Familiar Escolar Laboral Saúde, tribunais CPCJ APAV escolas Autarquias entidades públicas e privadas

 Todos os mediadores intervenientes possuem formação reconhecida pelo Ministério da Justiça. Os eventuais acordos conseguidos poderão ter a sua homologação.

O que é a “Mediação”

Os conflitos manifestam-se constantemente quer no seio familiar, quer no seio laboral, meios sociais, institucionais, escolares, etc.

A cultura do diálogo e da paz deve imperar.

A Mediação é um processo de facilitação da comunicação e da construção de uma nova forma de relacionamento em que as partes, auxiliadas pelo Mediador, procuram alcançar uma solução que os satisfaça.

Sentindo o acordo obtido como seu, as pessoas que recorrem à Mediação cumpri-lo-ão com mais vontade e responsabilidade, reduzindo-se ou mesmo inexistindo os casos de incumprimento.

Não há soluções duráveis quando não se satisfazem ambas as partes.

•  Principais Características da Mediação:

• Voluntária: É voluntária porque só pode realizar-se com a aceitação expressa dos cidadãos. São eles que escolhem este caminho, dando o primeiro passo para solicitar a mediação. Sendo também estes os detentores da decisão de terminar a sessão da mediação, quando assim o entendam.
• Auto-composição do litígio: São os mediados que dialogam sobre os seus problemas e, conduzidos pelo mediador, serão eles que encontrarão a solução.
• Cooperação: Trabalho conjunto com vista a alcançar soluções mutuamente satisfatórias.
• Respeito e Boa-fé: Qualquer que seja o problema em que os mediados estejam envolvidos, exige-se consideração e cuidado recíprocos, tanto no tratamento entre eles como no tratamento dos interesses envolvidos.
• Confiança: É necessário que haja o compromisso mútuo e sério de acreditarem um no outro durante a análise do conflito, bem como na procura das soluções.

Na mediação existe um terceiro que auxilia as partes a obter o acordo - O Mediador

O que define o mediador?

• O mediador é neutro e imparcial;
• O mediador não decide;
• O mediador não sugere soluções;
• O mediador não dá assessoria jurídica nem técnica;
• O mediador conduz o diálogo;
• Promove o respeito;
• Promove os reais interesses e desejos das partes envolvidas;
• Orienta-as para que procurem informações correctas sobre o que devem decidir;
• Orienta-as para que procurem aconselhamento legal sempre que necessário;
• Intervém para que assumam juntas a responsabilidade de os resolver;
• Auxilia-os a criar e a analisar cada uma das opções escolhidas para verem quais satisfazem todos os interesses;
• Avalia o acordo final para ver se é justo, equitativo e durável;
• Nunca poderão vir a ser testemunhas dos mediados, potenciando assim um diálogo mais aberto entre eles.

Vantagens da Mediação:

• Posição e direitos equilibrados de ambas as partes;
• Garantia de sigilo e rapidez na solução do conflito;
• Desejo de manter, melhorar ou, pelo menos, não deteriorar o relacionamento;
• Cumprimento do acordo porque atende aos interesses e vontade real de ambas as partes;
• Redução de custos;
• Valorização do diálogo e da auto-composição de interesses.

• Trabalhar em cooperação com as outras partes;
• Promover o respeito mútuo;
• Escutar atentamente o que cada um deseja;

Conflitos que podem ser resolvidos pela Mediação:

. Familiares: No caso de separação ou divórcio como prévio a um processo judicial, podendo no entanto resolver-se qualquer conflito inerente à regulação das responsabilidades parentais (pensão alimentos, guarda menores), casa de morada de família e bens do casal. A Mediação poderá ainda ser um meio útil na resolução de conflitos de gerações e em questões de natureza sucessória.

. Sociais: quezílias entre vizinhança, conflitos entre condóminos, usucapião, direitos de servidão, etc.

. Escolares: Problemas entre alunos e docentes, problemas de bulling, questões entre instituições, e entre estas e alunos ou entre associações de pais e as escolas.

. Patrimoniais: as relações comerciais, entre clientes e comerciantes, ou inter empresas; indemnizações por perdas ou danos; partilhas;

. Laborais: resolução de todos os litígios relacionados com despedimentos do trabalhador, direitos à indemnização;

Lisboa, 15 de Novembro de 2010